Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.

Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.

Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter

Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.

Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.

Ministério Público Federal denuncia 16 pessoas por suposta compra de medida provisória

Órgão quer que grupo de lobistas e servidores devolva R$ 2,4 mi à União. Procurador diz que novo inquérito será aberto para continuar investigações

Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino

TCU pede explicações à Petrobras sobre compra de usinas no PR e RS

Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido

TRF da 1ª Região mantém sentença de acusados de fraudar compra de ambulâncias

Defesa alegou que aprovação das contas referentes a aquisição dos veículos seria prova de inocência